Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17523/2023 Revogar as Portarias de números: 17.523 e 17.524 de 10 de outubro de 2023.  11/10/2023
LEI DA CÂMARA MUNICIPAL 1/2023 TODAS AS LEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ANDIRA PR 11/10/2023
DECRETO DA PMA 10070/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.636,68 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis... 11/10/2023
DECRETO DA PMA 10071/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis... 11/10/2023
DECRETO DA PMA 10069/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.477,39 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17522/2023 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de OUTUBRO de... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17527/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/10/2023
LEI DA PMA 3740/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.636,68 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis... 10/10/2023
LEI DA PMA 3741/2023   Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis... 10/10/2023
LEI DA PMA 3742/2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17523/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17524/2023 Nomear, a partir do dia 10 de outubro de 2023, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17515/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17521/2023 Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17520/2023 Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO... 09/10/2023
DECRETO DA PMA 10068/2023 Súmula: Institui sistema eletrônico de tramitação de processos de execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo e Autarquias do Município de... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17517/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17518/2023 Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17519/2023 Dispõe sobre a designação de representante, substituto legal, do Município de Andirá na Assembléia das Microrregiões de Abastecimento de Água e de... 09/10/2023
DECRETO DA PMA 10067/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.221,00 (Cento e sessenta mil duzentos e vinte e um reais), autorizado pela... 06/10/2023