Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15323/2021 NOMEAR, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 O SR. EDEVALDO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS -... 03/09/2021
PORTARIA DA PMA 15324/2021 NOMEAR, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 O SR. WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO -... 03/09/2021
DECRETO DA PMA 9366/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA RETORNO ÀS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.   02/09/2021
PORTARIA DA PMA 15321/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 02/09/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 0/2021 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 2021   02/09/2021
PORTARIA DA PMA 15307/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15314/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 01/09/2021
DECRETO DA PMA 9365/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.620,12 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS), AUTORIZADO... 01/09/2021
ATA DA PMA 2/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ - CMTTA ATA DE REUNIÃO nº 02/21 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE... 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15302/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INÁCIO 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15303/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDEIR ANTONIO JUNIOR 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15304/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 01/09/2021
PORTARIA DA PMA 15306/2021 EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEVALDO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO... 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15305/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE AGOSTO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 31/08/2021
ATA DE REUNIÃO CMAS 7/2021 ATA Nº.  07/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS   31/08/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2021 REUNIÃO Nº 03 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 22 DE JULHO DE 2021   31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15301/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15300/2021 AUTORIZAR O SERVIDOR A BAIXO DISCRIMINADO A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 31/08/2021
PORTARIA DA PMA 15299/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA 31/08/2021
EDITAL DE TRANSPORTE 2/2021 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO   31/08/2021