Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9337/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.763,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS,... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9336/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.935,18 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9335/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9334/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.448... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9333/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 536.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9332/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 10/08/2021
LEI DA PMA 3452/2021 INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2021
LEI DA PMA 3451/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.763,00 (VINTE E MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS... 10/08/2021
LEI DA PMA 3450/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.935,18 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS... 10/08/2021
LEI DA PMA 3449/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) 10/08/2021
LEI DA PMA 3448/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).   10/08/2021
LEI DA PMA 3447/2021 SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 10/08/2021
LEI DA PMA 3446/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 536.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL... 10/08/2021
PORTARIA DA PMA 15244/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE AGOSTO DE... 10/08/2021
PORTARIA DA PMA 15248/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/08/2021
PORTARIA DA PMA 15247/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI BARBOSA BALDINI, 10/08/2021
PORTARIA DA PMA 15246/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/08/2021
EDITAL - CMAS 2/2021 DIVULGA A LISTA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO... 09/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.331 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 09/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/08/2021