Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15191/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONEL DA SILVA 16/07/2021
DECRETO DA PMA 9318/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15188/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO 15/07/2021
EDITAL - CMDCA 12/2021 TORNAR PÚBLICO O EDITAL PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO... 15/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ, PARANÁ. 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15185/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15186/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA FARINHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15187/2021 CONCEDER, 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, OCUPANTE... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9314/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.015,62 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9315/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9316/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.845,08 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9317/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.010,70 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DEZ REAIS E... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9313/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR NILTON DONIZETE FARINHA 15/07/2021
PORTARIA DA PMA 15179/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2019, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.... 14/07/2021
PORTARIA DA PMA 14182/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 14/07/2021
PORTARIA DA PMA 14178/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA 14 DE... 14/07/2021
PORTARIA DA PMA 15180/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE JULHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 14/07/2021
LEI DA PMA 3444/2021 AUTORIZA A REPETIÇÃO AUTOMÁTICA DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2020 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO LOAS E TRABALHADORES RURAIS,... 13/07/2021
LEI DA PMA 3443/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   13/07/2021