Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9306/2021 FICA EXONERADO, A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MÁRCIO LAU, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS – PSS.  07/07/2021
LEI DA PMA 3438/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.189,43 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E... 06/07/2021
LEI DA PMA 3437/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.863,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS... 06/07/2021
LEI DA PMA 3436/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.474,62 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL... 06/07/2021
PORTARIA DA PMA 15169/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15168/2021 CONCEDER, 06 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILVIO APARECIDO ZANIN 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15167/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15166/2021 CONCEDER LICENÇA DE DOIS ANOS SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 05/07/2021
DECRETO DA PMA 9305/2021 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDIRÁ E... 05/07/2021
PORTARIA DA PMA 15163/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/07/2021
PORTARIA DA PMA 15162/2021 CONCEDER, 13 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO VITORINO 02/07/2021
PORTARIA DA PMA 15161/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS BRUNE JACINTO 01/07/2021
PORTARIA DA PMA 15160/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 01/07/2021
DECRETO DA PMA 9304/2021 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOACIR MARTUCCI JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE... 30/06/2021
DECRETO DA PMA 9303/2021 REVOGA A DOAÇÃO DE TRECHO DA RUA PARANÁ REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 644, DE 27 DE JUNHO DE 1979, A FIM DE RETOMAR O FLUXO NORMAL... 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15155/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15156/2021 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 15/07/2021 À 29/07/2021, A FUNÇÃO DE... 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15154/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA DE FATIMA MIQUELINO SCUDELER 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15158/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEMARY PEREIRA ARANTES 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15157/2021 CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEMARY PEREIRA ARANTES 30/06/2021