Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17140/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, DENISE DE MELO LIMA ocupante do cargo em comissão de... 12/05/2023
PORTARIA DA PMA 17141/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 12/05/2023
DECRETO DA PMA 9938/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   12/05/2023
EDITAL - CMDCA 3/2023 Publicar a relação de Candidatos Deferidos do Processo de Seleção e Escolha para Conselheiros Tutelares de Andirá/PR (mandato 2024-2028), conforme... 11/05/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECORRENTE: MATHEUS AMORIM CARODOS ME PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023 11/05/2023
PORTARIA DA PMA 17128/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. -  PORTARIA Nº. 17.128 DE 04 DE MAIO DE 2023 10/05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 29/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 29/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 10/05/2023
DECRETO DA PMA 9937/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal PERLA DALAVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO... 10/05/2023
DECRETO DA PMA 9936/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.278,42 (cento e seis mil duzentos e setenta e oito reais... 10/05/2023
PORTARIA DA PMA 17139/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal, FÁBIO BIANCARDI BALDINI ocupante do cargo de Fiscal... 10/05/2023
PORTARIA DA PMA 17137/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/05/2023
DECRETO DA PMA 9935/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 307.878,73 (trezentos e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e... 09/05/2023
PORTARIA DA PMA 17138/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 29 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante do cargo... 09/05/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2023  Instituir Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Andirá, Paraná, que será composta pelos seguintes... 09/05/2023
TERMO DE ADESÃO DA PMA 1/2023 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL   09/05/2023
DECRETO DA PMA 9934/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 10 de maio de 2023, o Servidor Público Municipal DOUGLAS HENRIQUE REGINATO, ocupante do cargo de AGENTE... 09/05/2023
LEI DA PMA 3686/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.278,42 (cento e seis mil duzentos e setenta e oito reais... 09/05/2023
PORTARIA DA PMA 17136/2023 Nomear, a partir do dia 08 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVIDOR DE... 08/05/2023
EDITAL - CMDCA 2/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL PRELIMINAR Nº 02 (COMISSÃO ESPECIAL 08/05/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2023 Republica o CRONOGRAMA do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024–2028. 08/05/2023