Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15135/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/06/2021
PORTARIA-SAMAE 712/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021. 25/06/2021
PORTARIA-SAMAE 713/2021 AUTORIZAR O SEGUINTE SERVIDOR A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (ADITIVO), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 25/06/2021
DECRETO DA PMA 9299/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15133/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9300/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9301/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 24/06/2021
PORTARIA DA PMA 15132/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DO I PARA O II, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANA PAULA SEVERINO. A REFERIDA SERVIDORA OCUPA... 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9298/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO Á SRA. JOANA APARECIDA GONÇALVES 24/06/2021
PORTARIA DA PMA 15131/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021. 23/06/2021
REGIMENTO INTERNO 1/2021 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER - Nº 01/2021 23/06/2021
PORTARIA DA PMA 15130/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON MATIAS JUSTO 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9296/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   23/06/2021
DECRETO DA PMA 9294/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.690,00 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA... 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9297/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 23/06/2021
PORTARIA DA PMA 9295/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.434... 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9293/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.160,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15125/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15127/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 22/06/2021
PORTARIA DA PMA 15124/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/06/2021