Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9933/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   08/05/2023
PORTARIA DA PMA 17133/2023 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 08/05/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  RECORRENTE: MOVE FIT CIANORTE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023 05/05/2023
PORTARIA DA PMA 17135/2023 Nomear, a partir do dia 04 de maio de 2023, o Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO... 05/05/2023
PORTARIA DA PMA 17130/2023 Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da Casa-lar. 05/05/2023
DECRETO DA PMA 9931/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da... 05/05/2023
PORTARIA DA PMA 17128/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/05/2023
DECRETO DA PMA 9929/2023 Exonerar, a partir do dia 01 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIMARA TONETO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA – PSS. A referida... 04/05/2023
EDITAL - CMDCA 2/2023 EDITAL PRELIMINAR Nº 02 (COMISSÃO ESPECIAL)  RELAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA PARA... 04/05/2023
PORTARIA DA PMA 17126/2023 Nomear a servidora abaixo mencionada como responsável pela fiscalização do recebimento de equipamentos, bens materiais e prestação de serviços em... 04/05/2023
DECRETO DA PMA 9932/2023  Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais a 100% da média aritmética, ao servidor TONY... 04/05/2023
PORTARIA DA PMA 17119/2023 Interromper, a partir do dia 02 de maio de 2023 as Férias do Servidor Público Municipal MILTON TASHIRO.  O referido Servidor ocupa o de cargo de... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17120/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES, ocupante do... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17121/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 12 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal JOSELICE ADRIANE DA COSTA DÍSERO, ocupante do cargo... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17122/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA TURIM DA MOTA, ocupante do cargo de AGENTE... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17123/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS ocupante do cargo de... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17124/2023 Conceder 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA,... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17125/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na... 03/05/2023
LEI DA PMA 3682/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 03/05/2023
LEI DA PMA 3683/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.038, de 08 de janeiro de 2010, para extinguir o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte e Serviços... 03/05/2023