Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15050/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 15.045 DE 20 DE MAIO DE 2021.   21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15049/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15048/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME SEUS RESPECTIVOS CARGOS: EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 21/05/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2021 APROVA A JUSTIFICATIVA DE SALDO DO EDITAL Nº 12/2018 DO CMDCA: PROJETO “QUALIFICAR PARA TRANSFORMAR” (PROJETO ESPERANÇA) E DO EDITAL Nº 18/2019 DO... 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15046/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15047/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15045/2021 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2021. 20/05/2021
PORTARIA DA PMA 15044/2021 Autorizar a Servidora descriminada abaixo, Realizar Horas extraordinárias no mês de maio de 2021. 20/05/2021
DECRETO DA PMA 9266/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.493,66 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS... 19/05/2021
PORTARIA DA PMA 15042/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/05/2021
PORTARIA DA PMA 15041/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9264/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9265/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9263/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.994,38 (TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO... 18/05/2021
PORTARIA DA PMA 15040/2021 REVOGAR, A PORTARIA 15.017 DE 07 DE MAIO DE 2021 18/05/2021
LEI DA PMA 3421/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... 18/05/2021
LEI DA PMA 3420/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... 18/05/2021
PORTARIA DA PMA 15038/2021 DETERMINA A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DÁ... 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15037/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15036/2021 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO SABINO, COMO DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO... 17/05/2021