Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA-SAMAE 683/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. 27/04/2021
PORTARIA DA PMA 14989/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS 26/04/2021
PORTARIA 14990/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9240/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9241/2021 FICA PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO DE 2021 O PRAZO DA LEI N.º 3.389 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE... 26/04/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS DA... 26/04/2021
ATA CONJUNTA 3/2021 ATA Nº.  03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  ATA Nº.  03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA... 26/04/2021
PORTARIA DA PMA 14988/2021 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ESTEVAM NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9239/2021  FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RICARDO DE LIMA... 26/04/2021
PORTARIA DA PMA 14987/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 26/04/2021
DECRETO DA PMA 9238/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.050,00 (CENTO E SETE MIL E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14986/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.978 DE 22 DE ABRIL DE 2021.   23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14985/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14950/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14984/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLANGE TEIXEIRA 23/04/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14983/2021 DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO -    DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DAVID LEMANA. 23/04/2021
PORTARIA DA PMA 14982/2021 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº.... 23/04/2021
DECRETO DA PMA 9237/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA WILMA TRAVALINI.   23/04/2021
DECRETO DA PMA 9236/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA INÊS PINHOTI MANDUCA.   23/04/2021