Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DIVERSOS - PMA 4/2023 EDITAL 04/2023 -  EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ –... 12/01/2023
PORTARIA DA PMA 16809/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/01/2023
PORTARIA DA PMA 16816/2023 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ALINE ALVES DA SILVA na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.   12/01/2023
PORTARIA DA PMA 16815/2023 Lotar, a partir do dia 12 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 12/01/2023
PORTARIA DA PMA 16805/2023 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 11 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, DANIEL TAVARES DE ANDRADE 11/01/2023
PORTARIA DA PMA 16804/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JURANDIR VICTORINO SABINO 11/01/2023
PORTARIA DA PMA 16808/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA 11/01/2023
PORTARIA DA PMA 16807/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 11/01/2023
PORTARIA DA PMA 16812/2023 Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, Secretário Municipal de Finanças, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de... 11/01/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2023 EDITAL 03/2022 - EDITAL DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ –... 11/01/2023
PORTARIA DA PMA 16787/2023  Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 05 de janeiro de 2023. 10/01/2023
PORTARIA DA PMA 16788/2023   NOMEAR os Servidores Públicos Municipais abaixo  relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  05 de janeiro de... 10/01/2023
PORTARIA DA PMA 16803/2023 Nomear o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer interinamente a função de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, durante o... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16802/2023 Nomear o Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA, para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretário Municipal de Viação e Serviços... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16801/2023 Interromper, a partir do dia 09 de janeiro de 2023 as férias iniciais do Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR. O referido... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16800/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16782/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16784/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 11 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, RODINELLE CASSITTA 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16798/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2023 ao Servidor Público Municipal, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS 09/01/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  Procedimento Administrativo - Sindicância - Portaria n. 16.786 de 03 de janeiro de 2023 Requerente: Nilza de Fátima... 06/01/2023