Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16925/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023. O período de gozo das férias... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9875/2023 Fica concedida a remissão a Srª. JULIA BARBOSA DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-1608, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9874/2023 Fica concedida a remissão a Srª. IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6643, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9876/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal AMILY FERNANDES SILVA, ocupante do cargo de... 10/02/2023
PORTARIA DA PMA 16924/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL, ocupante do cargo,... 10/02/2023
PORTARIA DA PMA 16920/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2023
DECRETO DA PMA 9873/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.834,95 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais... 09/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 -- PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2023 -  Os Secretários Municipais de Educação e de Administração da Prefeitura... 09/02/2023
EDITAL - CONSEA 1/2023 Estabelece a abertura do chamamento de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional... 09/02/2023
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 3/2023           CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA- CMCA   Acórdão nº 003/2023 Processo Administrativo: nº 2376//2020 Recorrente: ANTONIO... 09/02/2023
DECRETO DA PMA 9872/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/02/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2023 - PSS - ESTAGIÁRIOS   08/02/2023
PORTARIA DA PMA 16919/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 08/02/2023
PORTARIA DA PMA 16918/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANGÉLICA CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de... 08/02/2023
DECRETO DA PMA 9871/2023             Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.641,15 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e... 08/02/2023
PORTARIA DA PMA 16908/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA. A partir do dia 03 de fevereiro de 2023. O Servidor é ocupante do cargo... 07/02/2023
LEI DA PMA 3653/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.641,15 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e quinze... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16913/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESÁRIO, ocupante do cargo de AGENTE... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16914/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS REYNALDO, ocupante do cargo de... 07/02/2023
PORTARIA DA PMA 16915/2023  Lotar o Servidor Público RICARDO CRUZ DE SOUSA, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. 07/02/2023