Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9219/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... 30/03/2021
DECRETO DA PMA 9218/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.436,27 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS),... 29/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA   29/03/2021
PORTARIA DA PMA 14882/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/03/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2021  REQUERENTE: ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO DE SOUZA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 29/03/2021
PORTARIA DA PMA 14881/2021 NOMEAR, SEM REMUNERAÇÃO, COMO DIRETOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL “JOÃO GALDINO”, CLÉBER SÍLVIO SUBIRÁ, CPF 025.538.499-82, O QUAL TERÁ PODERES DE... 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14880/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVIERA, OCUPANTE DO CARGO DE... 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14879/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS.   26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14878/2021 DECLARAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR LEONARDO, EM... 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14877/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.872 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14876/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ALFARO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14875/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NAIR COSTA CASSITTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADA NA... 26/03/2021
ATA DA PMA 1/2021 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 26/03/2021
PORTARIA DA PMA 14874/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14873/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIELE TOME DA SILVA 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14872/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS. 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14871/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA REGINA DOS SANTOS 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14870/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14869/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL... 25/03/2021
PORTARIA DA PMA 14868/2021 CONCEDER, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIRCEU LUIZ 25/03/2021