Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16751/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/12/2022
PORTARIA DA PMA 16752/2022 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento dos Contratos celebrados entre o município de Andirá-Pr e a Sociedade Hospitalar Beneficente de... 30/12/2022
DECRETO DA PMA 9847/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.775,00 (trezentos e trinta mil e setecentos e setenta e cinco reais),... 29/12/2022
DECRETO DA PMA 9846/2022 Dispõe sobre Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.900,00 (cinqüenta e três mil e novecentos reais), autorizado... 29/12/2022
PORTARIA DA PMA 16750/2022 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 29 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, ALLAN PIERRE BARBEZANI. O referido... 29/12/2022
PORTARIA DA PMA 16749/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 29/12/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 7/2022 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, altera representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal... 29/12/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2022 Comissão de Acompanhamento das deliberações da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR. 29/12/2022
PORTARIA DA PMA 16748/2022 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante... 28/12/2022
DECRETO DA PMA 9845/2022 Altera representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2021-2023. 28/12/2022
PORTARIA DA PMA 16747/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 28/12/2022
DECRETO DA PMA 9844/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.005,03 (trinta mil e cinco reais e três centavos), autorizado pela Lei n°.... 27/12/2022
PORTARIA DA PMA 16746/2022 Revogar a Portaria nº. 16.729 de 20 de dezembro de 2022 - SILVIA REGINA SILVESTRINI 27/12/2022
PORTARIA DA PMA 16745/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 09 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, 27/12/2022
ATA DA CONSEA 4/2022  Reunião nº 04/2022 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA   27/12/2022
ERRATA DE DECRETO 9839/2022 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.  9.839 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022   26/12/2022
PORTARIA DA PMA 16743/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo - relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  05 de dezembro de... 23/12/2022
PORTARIA DA PMA 16742/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9840/2022 FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal (inativa), DARCI... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9841/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.714,00 (trinta mil setecentos e quatorze... 23/12/2022