Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14842/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NAIR COSTA CASSITTA 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14778/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 O SR. EDEVALDO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, -... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14841/2021 LOTAR, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, A REFERIDA SERVIDORA, MARTI REGINA DOS SANTOS MARTINS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14840/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14839/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO VALDIVIO CASSITA 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14838/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14837/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14831/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14830/2021 CONCEDER 21 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA,  15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14829/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14828/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021. 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14827/2021 NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL,  OCUPANTE  DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO , PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 08 DE... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14826/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14825/2021 CONCEDER 14 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14824/2021 NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,  OCUPANTE  DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PARA OCUPAR NO... 15/03/2021
PORTARIA DA PMA 14823/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI BERNARDINO ALVES 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9202/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ IDACY MILANI.   15/03/2021
DECRETO DA PMA 9201/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLAUDIA APARECIDA BIANCARDI RIBEIRO LIMA. 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9200/2021  FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA DE SOUZA MEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 15/03/2021
DECRETO DA PMA 9199/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A O TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 15/03/2021