Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9838/2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... 21/12/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo Portaria n. 16.522 de 20 de outubro de 2022 Autuação: 26 de outubro de 2022 21/12/2022
DECRETO DA PMA 9830/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ANEXO I -  ITEM I – ITEM IV  E ANEXO II. - DECRETO Nº. 9.830 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16728/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, JOSELICE ADRIANE DA COSTA DISERO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16729/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16726/2022 Nomeia Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades na aplicação do dinheiro público municipal percebido pela Sociedade... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16727/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 20/12/2022
DECRETO DA PMA 9836/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 20/12/2022
PORTARIA DA PMA 16725/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante do cargo de... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16724/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS ocupante do cargo em comissão... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16712/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria... 19/12/2022
DECRETO DA PMA 9835/2022 FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal (inativa), ODILA... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16721/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2022
LEI DA PMA 3643/2022 Ratifica a saída do Município de Andirá do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, conforme... 16/12/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2022 EDITAL 03/2022 PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ. 16/12/2022
PORTARIA DA PMA 16704/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 16.704 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022     15/12/2022
DECRETO DA PMA 9834/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.928,00 (dez mil novecentos e vinte e oito reais), autorizado pela Lei n°.... 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16720/2022 Nomear os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a ocuparem a função de direção de unidade... 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16717/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16718/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 24 de novembro de 2022. 15/12/2022