Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14767/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14766/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14765/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14764/2021 CONCEDER, 05 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA SILVA 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14763/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HÉLIO RAMOS SCOBARE 18/02/2021
PORTARIA DA PMA 14762/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, 17/02/2021
DECRETO DA PMA 9177/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 17/02/2021
DECRETO DA PMA 9176/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 17/02/2021
LEI DA PMA 3398/2021 REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, AO... 16/02/2021
LEI DA PMA 3397/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 501.760,00 (QUINHENTOS E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS).   16/02/2021
LEI DA PMA 3396/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.943,70 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E... 16/02/2021
PORTARIA DA PMA 14761/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE... 16/02/2021
PORTARIA DA PMA 14760/2021 NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO,  OCUPANTE  DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PARA OCUPAR A... 16/02/2021
PORTARIA DA PMA 14759/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021. O SERVIDOR É OCUPANTE DO CARGO DE... 16/02/2021
DECRETO DA PMA 9175/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.054,08 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS),... 15/02/2021
DECRETO DA PMA 9173/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.012,21 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14756/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DALVA CRISTINA DE DEUS 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14757/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON BARBOZA, PORTADOR DO RG. Nº. 1.802.572, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14758/2021  INCLUIR NA ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS ABAIXO RELACIONADAS, TENDO COMO FINALIDADE O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 15/02/2021
DECRETO DA PMA 9174/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2021