Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14754/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14753/2021  NOMEAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 15 A 23 DE... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14752/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERA DE FÁTIMA MIQUELINO SCUDELER 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14751/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14750/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14749/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14748/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14747/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14755/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADENILSON XAVIER DE BARROS 15/02/2021
PORTARIA DA PMA 14746/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº.  14.315 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 15/02/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 EDITAL CANDIDATO DESISTENTE Nº 01/2021 - PSS – ESTAGIÁRIOS -EDITAL Nº 01/2020 12/02/2021
DECRETO DA PMA 9172/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO 2021-2023. 12/02/2021
ATA DA CONSEA 1/2021  REUNIÃO Nº 01/2021 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA  12/02/2021
EDITAL - CMDCA 6/2021 MANTER A PERMANÊNCIA DA 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO... 12/02/2021
DECRETO DA PMA 9171/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.584,98 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E... 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14742/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14741/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14740/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADNAN APARECIDO STRAVAT 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14739/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.723 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14738/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. DENISE DE MELO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO LIMPEZA PÚBLICA –... 12/02/2021