Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14705/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14706/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14707/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO VALDIVIO CASSITA, 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9157/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CÉLIA MARIÊ MISATO KANEGUSUKU. 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9156/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE TRATA SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMISSÃO TOTAL... 02/02/2021
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2021 EDITAL Nº 01/2021 - DISPÕE    SOBRE   O  CADASTRAMENTO   DE  ESTUDANTES PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.   02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14678/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODINELLE CASSITTA 29/01/2021
DECRETO DA PMA 9155/2021 FICA ESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU/TSU DO EXERCÍCIO 2021 EM PARCELA ÚNICA OU EM ATÉ 07(SETE) PARCELAS, SENDO A PARCELA MÍNIMA DE R$... 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14686/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14687/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14688/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA BITENCOURT 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14689/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14690/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERCÍLIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14691/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14693/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA, 29/01/2021
PORTARIA DA PMA 14692/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEUSA ROSA DA SILVA MODOGLIO 29/01/2021
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2021 ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2021. 29/01/2021
DECRETO DA PMA 9154/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.053,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 27/01/2021
DECRETO DA PMA 9124/2021 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 9.124 CDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 27/01/2021
PORTARIA DA PMA 14598/2021 CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, CONFORME OS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS.  OS REFERIDOS SERVIDORES, ATUALMENTE... 27/01/2021