Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14662/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.630 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. 19/01/2021
DECRETO DA PMA 9148/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14660/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14659/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 14658/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA 15/01/2021
PORTARIA DA PMA 9147/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/01/2021
EDITAL - CMDCA 4/2021 CONVOCAR A 4º SUPLENTE ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO DIA 19 DE... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14655/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14654/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14653/2021 DESIGNAR COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AVALIAR... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14652/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TONY SEBASTIÃO CELETI DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14651/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021, O SR. GILMAR LEONARDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS... 14/01/2021
PORTARIA DA PMA 14650/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL  MAURO BRIGANTI, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL... 14/01/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES - Conforme Decreto nº 9.142/2021 14/01/2021
DECRETO DA PMA 9146/2021  O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, SERÁ DE R$ 41,43 (QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVENDO SER MANTIDO O VALOR ATÉ 31 DE... 13/01/2021
DECRETO DA PMA 9145/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 13/01/2021
DECRETO DA PMA 9144/2021 FICAM ATUALIZADOS: A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, LEI Nº. 1.396/2000, AS TABELAS DA LEI Nº. 1.440/2001 CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO... 13/01/2021
DECRETO DA PMA 9143/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - DECRETO Nº. 9.143 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL... 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14649/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 13/01/2021
PORTARIA DA PMA 14648/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO... 13/01/2021