Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CONSEA 1/2021     ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA... 02/02/2021
ATA DA CONSEA 1/2021 ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E... 02/02/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA  REQUERENTE: SUSANA DA SILVA LEONARDO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 02/02/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 PORTARIA N. 13.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTUAÇÃO: 24 DE NOVEMBRO DE 2019 REQUERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. MAYARA... 02/02/2021
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 1/2021 PORTARIA N. 13.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTUAÇÃO: 24 DE NOVEMBRO DE 2019 REQUERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. MAYARA... 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14709/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14710/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 02/02/2021
DECRETO DA PMA 9158/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.697,16 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, E... 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14708/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14694/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANESSA ARAKAKI MIYATO 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14695/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14696/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALDETE ALVES ANDRADE 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14697/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE APARECIDA CESÁRIO 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14698/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI MUNHÃO MARTINS 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14699/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENIZE FRANCIELY DE BARROS 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14700/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14701/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUDREA ALVES DE LIMA 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14702/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14703/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAYCON EDUARDO FLOSINO 02/02/2021
PORTARIA DA PMA 14704/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO PROJETO... 02/02/2021