Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9153/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS:   21/01/2021
DECRETO DA PMA 9152/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.299,22 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E... 21/01/2021
DECRETO DA PMA 9150/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. ALZIRA DE OLIVEIRA NUNES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4185, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 21/01/2021
DECRETO DA PMA 9151/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.352,45 (TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14672/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14671/2021 EXONERAR, DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADAS. 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14669/2021 CONSTITUIR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14670/2021 DESIGNA, PROVISORIAMENTE, SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO... 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14668/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14667/2021 CONCEDER 12 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 21/01/2021
ATA DA CMDCA 11/2021 ATA Nº 11/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  21/01/2021
EDITAL - CMDCA 5/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021 DO CONSELHO... 21/01/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021 DO CONSELHO... 21/01/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2021 APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO DE 2021. 21/01/2021
PORTARIA DA PMA 14638/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1 º. -  PORTARIA Nº. 14.638 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14666/2021  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON RICARDO MOREIRA 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14665/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021.  19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14664/2021 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO FARIA DIAS, OCUPANTE DO... 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14663/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.631 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 19/01/2021
PORTARIA DA PMA 14662/2021 REVOGAR, A PORTARIA 14.630 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. 19/01/2021