Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9168/2021 DECLARA QUE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PERÍODO DE CARNAVAL, SERÃO DIAS ÚTEIS PARA TODOS OS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 05/02/2021
PORTARIA DA PMA 14719/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DECORRÊNCIA DO NÚMERO DE FALTAS DE SERVIDOR PÚBLICO. 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9166/2021 EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS... 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9165/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... 04/02/2021
DECRETO DA PMA 9164/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.050,09 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS),... 04/02/2021
PORTARIA DA PMA 14721/2021 CONCEDER, 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ALFARO, OCUPANTE DO CARGO DE... 04/02/2021
PORTARIA DA PMA 14711/2021 CONCEDER 25 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JURACI BERNARDINO ALVES, OCUPANTE... 03/02/2021
PORTARIA DA PMA 14712/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA 03/02/2021
PORTARIA DA PMA 14713/2021  INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS. O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS FOI... 03/02/2021
PORTARIA DA PMA 14714/2021  EXONERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON... 03/02/2021
PORTARIA DA PMA 14715/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, WILSON CAMPOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE... 03/02/2021
PORTARIA DA PMA 14716/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE... 03/02/2021
PORTARIA DA PMA 14717/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9159/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO IPTU E TSU. 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9163/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.228,98 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO... 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9160/2021 PRORROGAR, POR MAIS 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO, ABERTO PELO EDITAL Nº... 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9161/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES. 03/02/2021
DECRETO DA PMA 9162/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES 03/02/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2021 APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO CONVÊNIO MUNICIPAL 2021 DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS – LAR DOS VELHINHOS DONA ARACY BARBOSA DO MUNICÍPIO DE... 02/02/2021
ATA DA CONSEA 1/2021 1ª/2020- REUNIÃO CONJUNTA (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA  E CÂMERA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE... 02/02/2021