DECRETO DA PMA |
9168/2021
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DECLARA QUE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PERÍODO DE CARNAVAL, SERÃO DIAS ÚTEIS PARA TODOS OS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... |
05/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14719/2021
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NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DECORRÊNCIA DO NÚMERO DE FALTAS DE SERVIDOR PÚBLICO.
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04/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9166/2021
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EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS... |
04/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9165/2021
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DO TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO... |
04/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9164/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$124.050,09 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS),... |
04/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14721/2021
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CONCEDER, 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ALFARO, OCUPANTE DO CARGO DE... |
04/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14711/2021
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CONCEDER 25 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JURACI BERNARDINO ALVES, OCUPANTE... |
03/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14712/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA
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03/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14713/2021
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INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS. O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS FOI... |
03/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14714/2021
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EXONERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON... |
03/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14715/2021
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LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, WILSON CAMPOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE... |
03/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14716/2021
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NOMEAR, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, YANKITON FRANCISCO RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE... |
03/02/2021 |
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PORTARIA DA PMA |
14717/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9159/2021
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REGULAMENTA A LEI Nº 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO IPTU E TSU.
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03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9163/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.228,98 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO... |
03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9160/2021
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PRORROGAR, POR MAIS 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO, ABERTO PELO EDITAL Nº... |
03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9161/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES.
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03/02/2021 |
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DECRETO DA PMA |
9162/2021
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FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA APARECIDA ANTUNES
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03/02/2021 |
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RESOLUÇÃO - CMAS |
3/2021
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APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO CONVÊNIO MUNICIPAL 2021 DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS – LAR DOS VELHINHOS DONA ARACY BARBOSA DO MUNICÍPIO DE... |
02/02/2021 |
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ATA DA CONSEA |
1/2021
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1ª/2020- REUNIÃO CONJUNTA (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA E
CÂMERA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE... |
02/02/2021 |
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