Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14683/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FLÁVIA CRISTINA SANCHES DE FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO... 27/01/2021
PORTARIA DA PMA 14684/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENICE DO AMARAL SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE... 27/01/2021
PORTARIA DA PMA 14685/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAISY GALDINO ANDREAZZI, OCUPANTE DO CARGO DE... 27/01/2021
TERMO DE CONVENIO 2/2021 TERMO DE CONVENIO - ANDIRA-CAMBARA 27/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: ROSA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 27/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: SUSANA DA SILVA LEONARDO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 27/01/2021
LEI DA PMA 3395/2021 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, INCLUINDO AS AUTARQUIAS.   26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14682/2021 INTERROMPER, A PEDIDO, A LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 13.524,... 26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14681/2021 LOTAR, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, O REFERIDO SERVIDOR, EVERSON ROGÉRIO FERNANDES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14680/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/01/2021
PORTARIA DA PMA 14679/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO FARIA DIAS, 26/01/2021
DECRETO DA PMA 9098/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE APARECIDA POLCELLI.   25/01/2021
PORTARIA DA PMA 14677/2021 EXONERAR, A PARTIR DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE - EDUCAÇÃO... 25/01/2021
PORTARIA DA PMA 14676/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA 25/01/2021
DECRETO DA PMA 9149/2021 ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 25/01/2021
PORTARIA DA PMA 14675/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA CRISTINA MARCHIONI, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO... 22/01/2021
PORTARIA DA PMA 14674/2021 CONCEDER 26 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, 22/01/2021
PORTARIA DA PMA 14673/2021 NOMEAR, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADAS: 22/01/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2021 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ/PR,... 22/01/2021
PORTARIA-SAMAE 648/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 22/01/2021