Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14730/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 14.730 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 12/02/2021
PORTARIA DA PMA 14737/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXANDRE MENDES PEREIRA, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14736/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14735/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA CRISTINA MARCHIONI 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14734/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14733/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14732/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.639 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14731/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO OSVALDO MORETO 11/02/2021
DECRETO DA PMA 9170/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NERISLENE TRISTÃO SILVA. ​ 11/02/2021
PORTARIA DA PMA 14731/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO OSVALDO MORETO. 09/02/2021
DECRETO DA PMA 9169/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/02/2021
PORTARIA DA PMA 14729/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/02/2021
PORTARIA DA PMA 14728/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENISE ANDREOTI MENDES FLORIANO 08/02/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DE EMISSÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA   08/02/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 -  PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020 08/02/2021
PORTARIA DA PMA 14727/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021. 05/02/2021
PORTARIA DA PMA 14724/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE... 05/02/2021
PORTARIA DA PMA 14723/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADNAN APARECIDO STRAVAT 05/02/2021
PORTARIA DA PMA 14722/2021 LOTAR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, O REFERIDO SERVIDOR, EMERSOM MARTINS BEZERRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 05/02/2021
DECRETO DA PMA 9167/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLARIDINA CÉLIA NUNES PINHEIRO, 05/02/2021