Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3636/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipal nº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei... 07/12/2022
LEI DA PMA 3637/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 799.359,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e... 07/12/2022
LEI DA PMA 3639/2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para... 07/12/2022
LEI DA PMA 3635/2022 SUMULA:       DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO SEDE - ANEXO A LEI 3500 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.     07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16608/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA DATA DO GOZO DAS FÉRIAS -  A PORTARIA Nº. 16.608 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022     07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16695/2022 Art. 1º.  Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  01 de... 07/12/2022
PORTARIA DA PMA 16694/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENÇÃO, 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16693/2022 Nomear, a partir do dia 21 de novembro de 2022 a Sra. MARIANA SELLETI CARVALHO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO... 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16691/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de Janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal LEANDRO AZEVEDO SESTITO 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16692/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16690/2022 Revogar a Portaria nº. 16.663 de 01 de dezembro de 2022. 05/12/2022
DECRETO DA PMA 9821/2022 Nomear, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA AGENTE... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16678/2022 Interromper, a pedido, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assunto particular concedida... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16687/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 26 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA, 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16686/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA ocupante do cargo de MÉDICO 20 HORAS, 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16685/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16684/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16682/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MAYARA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16681/2022  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16680/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ NESTARE 05/12/2022