| DECISÃO - PMA |
1/2021
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DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECORRENTE: EMPRESA R. BRAGA ROSENDO LTDA
RECORRIDO: MSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º... |
04/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14807/2021
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NOMEAR O SERVIDOR AILTON BARBOZA, PARA EXERCER (INTERINAMENTE) O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DURANTE O... |
03/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14806/2021
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INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISANDRA CRISTINA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021
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03/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14805/2021
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CONCEDER 27 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADALBERTO CARA OLIVEIRA, OCUPANTE DO... |
03/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14804/2021
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INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE APARECIDO SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
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03/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9193/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... |
02/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9192/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.702,88 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO... |
02/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14802/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
02/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9191/2021
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº... |
02/03/2021 |
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| LEI DA PMA |
3401/2021
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INSTITUI E DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO... |
02/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14801/2021
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CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON CARLOS MARCHIONI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE AO PERÍODO... |
02/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14777/2021
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NOMEAR, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 O SR. ISAQUE CESAR RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS,... |
01/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14800/2021
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CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LIGIA FAVERO BONESSO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE... |
01/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9190/2021
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº... |
26/02/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14799/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA
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26/02/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9189/2021
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FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A ROSINEIS ARAGÃO RODRIGUES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 9.081.903-8 SESP/PR, INSCRITA NO CPF Nº 052.986.849-04,... |
26/02/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14798/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE... |
26/02/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9188/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.260,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO... |
26/02/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9187/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... |
26/02/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14773/2021
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EXONERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEVALDO BARBOSA
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26/02/2021 |
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