Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16719/2022 Interromper, a partir do dia 28 de novembro de 2022 as Férias do Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16715/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9833/2022 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento, “RESIDENCIAL INGÁ III” e dá outras providências. 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9828/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9830/2022 Regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e §1º, do Decreto Federal n.º 10.656/2021 que regulamenta... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9831/2022 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... 14/12/2022
LEI DA PMA 9832/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais).... 14/12/2022
REGIMENTO INTERNO 1/2022 REGIMENTO INTERNO 13/12/2022
EDITAL FEIRA DA LUA 2/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA ABERTURA DA FEIRA DA LUA DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ/PR.   13/12/2022
DECRETO DA PMA 9829/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 13/12/2022
PORTARIA DA PMA 16714/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOSE REINALDO DE OLIVEIRA 13/12/2022
PORTARIA DA PMA 16713/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, EDSON ALFARO 13/12/2022
LEI DA PMA 3642/2022 SÚMULA – Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o abono aos Servidores Efetivos e Cargo em Comissão.       13/12/2022
LEI DA PMA 3641/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos... 13/12/2022
LEI DA PMA 3640/2022 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).   13/12/2022
PORTARIA DA PMA 16704/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16706/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS  12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16705/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro  12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16707/2022 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de janeiro de 2023 a Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA, 12/12/2022
PORTARIA DA PMA 16708/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, 12/12/2022