Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9198/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.789,55 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E... 15/03/2021
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2021 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO                       15/03/2021
DECRETO DA PMA 9197/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14808/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAYARA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LICENÇA MATERNIDADE, POR UM... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9194/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.831,34 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E... 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9195/2021 ATUALIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ATUNORPI – ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/03/2021
DECRETO DA PMA 9196/2021 FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO Nº 9.001 DE 02/09/2020, À SERVIDORA SANDRA APARECIDA... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14809/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS, OCUPANTE... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14810/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO MARCOS LANZA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14811/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA DE FATIMA MIQUELINO SCUDELER, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14812/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAUDICEA MELLO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14813/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14821/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE MARÇO DE... 05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14820/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.   05/03/2021
PORTARIA DA PMA 14814/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/03/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2021 APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E  JUSTIFICATIVAS DE SALDO SUPERIOR A 30% DO RECURSO ORIUNDO DA DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 DO CEDI –PR, REFERENTE AO 2º... 04/03/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 6/2021       REUNIÃO Nº 06 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI - 21 DE OUTUBRO DE 2020 04/03/2021
DECISÃO - PMA 4/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: DANNIANE MILANI DE SOUZA ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19   04/03/2021
DECISÃO - PMA 3/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  REQUERENTE: MÔNICA FERNANDA PEREIRA ANDRÉ FERNANDES ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO –... 04/03/2021
DECISÃO - PMA 2/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: APARECIDA CARFI DOS SANTOS TURIM ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 04/03/2021