| PORTARIA DA PMA |
14849/2021
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSINÉIA TAIPO MOTA
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17/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14850/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMARI DE MELO SILVA
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17/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14851/2021
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NOMEAR O SR. LUIZ ANTONIO SABINO, COMO DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ,
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17/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14852/2021
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. NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE... |
17/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9206/2021
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FICA RENOVADA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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17/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9208/2021
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR.
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17/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9207/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... |
17/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9209/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... |
17/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9205/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.701,22 (VINTE MIL SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS... |
17/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9204/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.404... |
17/03/2021 |
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| ATA CONJUNTA |
2/2021
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Ata nº 02/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Ata nº 02/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social... |
16/03/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9203/2021
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR A O TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... |
16/03/2021 |
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| RESOLUÇÃO - CMAS |
4/2021
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O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA O SERVIÇO DE... |
16/03/2021 |
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| LEI DA PMA |
3406/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E... |
16/03/2021 |
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| LEI DA PMA |
3405/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.701,22 (VINTE MIL SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS... |
16/03/2021 |
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| LEI DA PMA |
3404/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
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16/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14844/2021
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE... |
16/03/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14843/2021
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... |
16/03/2021 |
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| LEI DA PMA |
3403/2021
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2021 |
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| LEI DA PMA |
3402/2021
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;... |
15/03/2021 |
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