Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16860/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16858/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO 24/01/2023
DECRETO DA PMA 9858/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Andirá, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que... 24/01/2023
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2023 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de reserva na Prefeitura Municipal de... 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16856/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 24 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSANGELA LEANDRO VIEIRA,  23/01/2023
PORTARIA 16854/2023 Revogar a Portaria nº. 16.715 de 14 de dezembro de 2022. 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16857/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2023
DECRETO DA PMA 9857/2023 Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16814/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ALINE YUMI MUKAI 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16853/2023  Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 o Servidor Público Municipal ALISSON BRUNO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em comissão de... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16852/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16851/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16850/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE LIMA 23/01/2023
DECRETO DA PMA 9856/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosa Maria Alves Nascimento.   23/01/2023
DECRETO DA PMA 9855/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ionete Ferraz de Araujo.   23/01/2023
OFICIO DA PM 25/2023 OFÍCIO Nº.025/2023 -   Andirá, 19 de janeiro de 2023.        Ao sr. Diomar Francisco Mazzutti, Diretor da SHBA. C/c: Assembleia Geral;  C/c:... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16849/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo de MOTORISTA... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16847/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/01/2023
DECRETO DA PMA 9854/2023 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16842/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 16.842 DE 17 DE JANEIRO DE 2023   19/01/2023