Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9842/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 379.677,29 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9839/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.731,82 (trezentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e um reais e... 23/12/2022
DECRETO DA PMA 9843/2022 Fica estabelecido que nos dias 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, o expediente nas Repartições Públicas Municipais será retomado, a... 22/12/2022
PORTARIA DA PMA 16741/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/12/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 8/2022 Reunião nº 08 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 17 de Outubro de 2022 22/12/2022
ATA DE REUNIÃO CMAS 9/2022 Ata nº. 09 /2022 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 24 de outubro de 2022 22/12/2022
ATA DA CMDCA 14/2022 Ata nº. 14/2022 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 03 de Outubro de 2022   22/12/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2022 Republicado por ter saído com incorreção na relação das inscrições – item 8 - EDITAL 01/2022 -  HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO EDITAL 03/2022 -... 22/12/2022
PORTARIA DA PMA 16640/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 22/12/2022
LEI DA PMA 3644/2022 Dispõe sobre o fornecimento de Kit Lanche aos pacientes     do Sistema Único de Saúde, levados para atendimento fora do município de Andirá – PR, e... 22/12/2022
PORTARIA DA PMA 16739/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/12/2022
OFICIOS DIVERSOS 665/2022 OFÍCIO Nº.665/2022 - Andirá, 21 de dezembro de 2022.- Ref.: Solicitação de Documentos. - Ao sr. Valdir Bocato,   21/12/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2022 EDITAL 01/2022  HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO EDITAL 03/2022 - PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE... 21/12/2022
DECRETO DA PMA 9838/2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... 21/12/2022
LEI DA PMA 3647/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2023. 21/12/2022
LEI DA PMA 3646/2022 Altera a Lei nº 3.588 de 19 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.     21/12/2022
LEI DA PMA 3645/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. 21/12/2022
LEI DA PMA 3648/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.495,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e... 21/12/2022
LEI DA PMA 3649/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.858,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e... 21/12/2022
PORTARIA DA PMA 16733/2022 Designar o funcionário GERSON CARLOS MARCHIONI, RG. nº 4.548.306-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de SECRETÁRIO... 21/12/2022