Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PMA 1/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS 15/02/2023
PORTARIA DA PMA 16930/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/02/2023
DECRETO DA PMA 9881/2023 XIV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANDIRA 14/02/2023
ATA DO FUNDEB 8/2022 Ata nº.  08/2022 – Eleição de Representantes de Pais de Alunos para o Novo Conselho do FUNDEB - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de... 14/02/2023
LEI DA PMA 3656/2023 Dispõe sobre a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica de Andirá-PR e dá outras providências.     14/02/2023
LEI DA PMA 3654/2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências.   14/02/2023
LEI DA PMA 3655/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE QUIOSQUE, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE... 14/02/2023
DECRETO DA PMA 9880/2023 Nomear, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023 a senhora abaixo relacionada: ANA CACYLDA DA SILVA CALDEIRA AGENTE... 14/02/2023
PORTARIA DA PMA 16928/2023 Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR, 15 dias de férias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023, referente aos... 14/02/2023
ATA CONJUNTA 12/2023 Ata nº.  12/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 07 de dezembro de 2022 Ata nº.  16/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da... 13/02/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2023 RESOLUÇÃO Nº. 05/2023  - APROVAR A PROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 13/02/2023
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 9/2023 Reunião nº 09 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI - 20 de dezembro de 2022 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16926/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16929/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16821/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1º “NA DATA DE GOZO DAS FÉRIAS”  ONDE SE LÊ: 01 DE FEVEREIRO DE 2023, LEIA-SE: 06 DE FEVEREIRO DE... 13/02/2023
PORTARIA DA PMA 16927/2023 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES DE ANDRADE, ocupante do... 13/02/2023
DECRETO DA PMA 9879/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de... 13/02/2023
DECRETO DA PMA 9877/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.166,88 (cento e noventa e sete mil e cento e sessenta e seis reais e... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9878/2023 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de fevereiro de 2023, devido ao feriado Nacional de 21 de fevereiro... 10/02/2023
DECRETO DA PMA 9864/2023  DECRETO Nº. 9.864 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 01 “ DATA DA EXONERAÇÃO” ONDE SE LÊ: 31 DE JANEIRO... 10/02/2023