Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
OFICIO DA PM 25/2023 OFÍCIO Nº.025/2023 -   Andirá, 19 de janeiro de 2023.        Ao sr. Diomar Francisco Mazzutti, Diretor da SHBA. C/c: Assembleia Geral;  C/c:... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16849/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo de MOTORISTA... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16847/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/01/2023
DECRETO DA PMA 9854/2023 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16842/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 16.842 DE 17 DE JANEIRO DE 2023   19/01/2023
DECRETO DA PMA 9853/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.260,76 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta reais e... 19/01/2023
ATA DA PMA 1/2023 REFERENTE  A  ATA    E  Acórdão nº 001/2023 -  Acórdão nº 002/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ-... 19/01/2023
DECRETO DA PMA 9852/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº.... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16845/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal VALÉRIA ARANHA MENEGHEL, ocupante do cargo de... 18/01/2023
PORTARIA DA PMA 16844/2023 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 18/01/2023
LEI DA PMA 3650/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). 18/01/2023
LEI DA PMA 3651/2023 Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos e inativos do Município de Andirá, incluindo as Autarquias.   18/01/2023
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 15/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 015/2023– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO   17/01/2023
PORTARIA DA PMA 16842/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/01/2023
PORTARIA DA PMA 16843/2023 Interromper, a partir do dia 18 de janeiro de 2023, as Férias remanescente do Servidor Público Municipal RODINELLE CASSITTA 17/01/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº.  80/2022 –... 17/01/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2023 RESOLUÇÕES  01 - 02 - 03 -04  16/01/2023
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2023   SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, aprovou o Calendário Anual de reuniões ordinárias deste Conselho para o... 16/01/2023
PORTARIA DA PMA 16841/2023  Conceder 05 dias remanescentes das férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,... 16/01/2023
PARECER ADMINISTRATIVO 10/2023 PARECER ADMINISTRATIVO Nº.010/2023 16/01/2023