Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2021  INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  (2017-2026). 14/04/2021
DECRETO DA PMA 9229/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2021
DECRETO DA PMA 9228/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA.   14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14929/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14928/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14927/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FELICIDADE BATISTA COSTA BRIT 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14926/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERCÍLIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14925/2021 ALTERAR AS SEGUINTES COMISSÕES COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO FUNCIONÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 14/04/2021
PORTARIA DA PMA 14922/2021 AUTORIZAR A SERVIDORA LORENA VICENTIN VATER A REALIZAR NO MÁXIMO 30 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2021. 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14923/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14920/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14921/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI 13/04/2021
DECRETO DA PMA 9227/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.100,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14919/2021 CONCEDER, 23 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14915/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO RIBEIRO 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14914/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14913/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, PAULO SERGIO PEREIRA DIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO... 13/04/2021
PORTARIA DA PMA 14916/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.871 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 13/04/2021
DECRETO DA PMA 9224/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021
PORTARIA DA PMA 14912/2021 CONCEDER 14 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 09/04/2021