Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9886/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Thaiz Olimpio.   17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16941/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TÉCNICO... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16942/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TÉCNICO... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16937/2023 Determina a conclusão dos trabalhos da Comissão Nomeada pela Portaria n.º 16.726, de 19 de dezembro de 2022, na esfera administrativa. 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16939/2023 Conceder 21 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDINEIA QUINTINO BRUNHARI. Atualmente... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16940/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de Março de 2023, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16936/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16938/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 16/02/2023
DECRETO DA PMA 9883/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e oitenta reais), autorizado... 16/02/2023
ATA DA CONSEA 2/2023 Estabelece a abertura do chamamento de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional... 16/02/2023
DECRETO DA PMA 9882/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências.   16/02/2023
ATA DO FUNDEB 9/2023 Ata do FUNDEB nº.  09/2022 – Posse dos Membros e Eleição do Presidente do Novo  Conselho do FUNDEB - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da... 16/02/2023
ATA DO FUNDEB 6/2023 Ata do FUNDEB nº.  06/2022 – Eleição de Representantes dos Diretores das Escolas Municipais para o novo  Conselho do FUNDEB - (Fundo Nacional de... 16/02/2023
PORTARIA DA PMA 16935/2023  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO, ocupante... 15/02/2023
PORTARIA DA PMA 16934/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 15/02/2023
PORTARIA DA PMA 16933/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de fevereiro 2023, à Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 15/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2023   15/02/2023
ATA DO FUNDEB 7/2023 Ata do FUNDEB nº.  07/2022 – Eleição dos Representantes de Agentes Técnicos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação, para o novo... 15/02/2023
PORTARIA DA PMA 16932/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal ELIANA CRISTINA TONETO, ocupante do cargo de AGENTE... 15/02/2023
PORTARIA DA PMA 16931/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA,... 15/02/2023