Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16818/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO BALABEM 25/01/2023
PORTARIA DA PMA 16820/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 25/01/2023
DECRETO DA PMA 9859/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.312,03 (trezentos e quatro mil e trezentos e doze reais e três centavos),... 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16861/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CAMARGO 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16859/2023 Interromper as Férias da Servidora EDINEIA QUINTINO BRUNHARI 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16860/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16858/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO 24/01/2023
DECRETO DA PMA 9858/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Andirá, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que... 24/01/2023
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2023 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de reserva na Prefeitura Municipal de... 24/01/2023
PORTARIA DA PMA 16856/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 24 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSANGELA LEANDRO VIEIRA,  23/01/2023
PORTARIA 16854/2023 Revogar a Portaria nº. 16.715 de 14 de dezembro de 2022. 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16857/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2023
DECRETO DA PMA 9857/2023 Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16814/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ALINE YUMI MUKAI 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16853/2023  Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 o Servidor Público Municipal ALISSON BRUNO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em comissão de... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16852/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16851/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16850/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE LIMA 23/01/2023
DECRETO DA PMA 9856/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosa Maria Alves Nascimento.   23/01/2023
DECRETO DA PMA 9855/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ionete Ferraz de Araujo.   23/01/2023