| PORTARIA DA PMA |
14996/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE... |
30/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14997/2021
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DESIGNAR COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AVALIAR OS... |
30/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14998/2021
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO
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30/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14995/2021
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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2021
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30/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3414/2021
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REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - LEI Nº. 3.414 DE 27 DE ABRIL DE 2021
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29/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14994/2021
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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE ABRIL DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... |
29/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9246/2021
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:
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28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9247/2021
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PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
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28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9248/2021
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
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28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9244/2021
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-11164, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... |
28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9245/2021
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR ADÃO SANT´ANA CEZÁRIO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2412, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
28/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14993/2021
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SUELI BARBOSA BALDINI
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28/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14992/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BIRELO
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28/04/2021 |
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| RESOLUÇÃO - CMAS |
8/2021
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APROVA A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE... |
28/04/2021 |
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| RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS |
2/2021
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O CMDCA, CMAS APROVARAM A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR,... |
28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9243/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.884,88 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... |
28/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9242/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.400,00 (SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
27/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3414/2021
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE OS TERRENOS VAGOS NO... |
27/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3413/2021
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ALTERA A LEI Nº 3.391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ – PROREFISA DO SERVIÇO... |
27/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3412/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.884,88 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... |
27/04/2021 |
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