Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15021/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/05/2021
LEI DA PMA 3419/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 531.600,39 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA... 11/05/2021
LEI DA PMA 3418/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 05 DE MAIO DE 2011, EM SEU ARTIGO 17 E INCISOS, PARA ATRIBUIR AO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E ENTIDADES EMPREGADORAS A... 11/05/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL  EDITAL Nº 01/2021 PSS - ESTAGIÁRIOS   11/05/2021
PORTARIA DA PMA 15019/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15020/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI FERREIRA BEZERRA 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15017/2021 CONCEDER, 22 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15018/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA BITENCOURT 10/05/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO– CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 01/2021 -  PSS - ESTAGIÁRIOS 10/05/2021
PORTARIA DA PMA 15017/2021 CONCEDER, 22 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15016/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HEVERTON QUAGLIO NOLI 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15015/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUNIOR CESAR DUARTE 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15014/2021 CONCEDER 11 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15012/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15011/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 10 DE... 07/05/2021
PORTARIA DA PMA 15010/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS POR CADA MÓDULO ESPECÍFICO: 07/05/2021
DECRETO DA PMA 9256/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.200,00 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 06/05/2021
DECRETO DA PMA 9257/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15005/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 06/05/2021
PORTARIA DA PMA 15010/2021   NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS POR CADA MÓDULO ESPECÍFICO: 06/05/2021