Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15035/2021 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2021,AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15032/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA 17/05/2021
PORTARIA DA PMA 15031/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/05/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2021   14/05/2021
DECRETO DA PMA 9260/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CLEIDE MARTINS DA COSTA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9261/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ISABELLY VITORIA MARQUES FERREIRA. 14/05/2021
DECRETO DA PMA 9262/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA AGAPIO. 14/05/2021
PORTARIA DA PMA 15034/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 14/05/2021
PORTARIA DA PMA 15030/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE GODOI AUDI DE MELLO 14/05/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 ROSA NATALINA GARCIA FIGUEROBA - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE LICENÇA 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15026/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADILSON RIBEIRO DA SILVA 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15025/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15027/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA MARIA FERRARI OLIVEIRA 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15024/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE REGINA DOS SANTOS 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15028/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE ANDREOTI MENDES FLORIANO 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15029/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCELA MARIA DUARTE, LICENÇA MATERNIDADE 13/05/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2021 PSS - ESTAGIÁRIOS 13/05/2021
PORTARIA DA PMA 15023/2021 CONCEDER 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE ZANON, OCUPANTE DO CARGO DE... 12/05/2021
DECRETO DA PMA 9259/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 531.600,39 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA... 12/05/2021
PORTARIA DA PMA 9258/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.150,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 11/05/2021