Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9268/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.100,00 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 26/05/2021
PORTARIA-SAMAE 698/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 26/05/2021
DIVERSOS 0/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTE 26/05/2021
PORTARIA DA PMA 15061/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15059/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/05/2021
LEI DA PMA 3422/2021 ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... 25/05/2021
LEI DA PMA 3423/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15060/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 25/05/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 1/2021 REUNIÃO Nº 01 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI  03 DE MARÇO DE 2021 25/05/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2021 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (2018 – 2021), BEM COMO, PREVÊ A ELABORAÇÃO DO PLANO... 25/05/2021
PORTARIA DA PMA 15054/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2021. 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15055/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15056/2021 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA, LICENÇA MATERNIDADE 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15057/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO DO PRADO, 24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15058/2021 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA NO MÊS DE MAIO 2021. 24/05/2021
DECRETO DA PMA 9267/2021 ALTERA REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 24/05/2021
CONSEA-PMA 2/2021  REUNIÃO Nº 02/2021 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA  24/05/2021
PORTARIA DA PMA 15053/2021 DESIGNAR A COMISSÃO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONCERNENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA... 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15052/2021 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE MAIO DE 2021. 21/05/2021
PORTARIA DA PMA 15051/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO... 21/05/2021