| DECRETO DA PMA |
9235/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.603,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... |
23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14917/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE REGINA DOS SANTOS
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14981/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA... |
23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14972/2021
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14973/2021
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL LUIZ MILANI
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14974/2021
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INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14976/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14977/2021
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EXONERAR, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14978/2021
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NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ESTEVAM NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14979/2021
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INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIRCEU LUIZ
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23/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14980/2021
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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES
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23/04/2021 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
2/2021
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PORTARIA N. 14.256 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
AUTUAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2020 -RECORRENTE: DAVID LEMANA - RECORRIDO:... |
22/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14971/2021
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME SEUS RESPECTIVOS CARGOS: EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... |
22/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3411/2021
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O... |
20/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9233/2021
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9232/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.325,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
20/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14947/2021
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
20/04/2021 |
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| PORTARIA DA PMA |
14970/2021
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DESIGNAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO VOLTADO PARA A ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº. 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, SOBRE... |
20/04/2021 |
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| LEI DA PMA |
3410/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.603,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
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20/04/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9234/2021
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
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20/04/2021 |
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