Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15159/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/06/2021
PORTARIA DA PMA 15153/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15150/2021 CONCEDER A AUTORIZAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DA EMPRESA ACDA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 29/06/2021
DECRETO DA PMA 9302/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.992,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS),... 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15145/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.   29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15147/2021 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARCIA REGINA CRUZ OZORIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA... 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15149/2021 DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – TIDE DE 100% (CEM POR CENTO), CONFORME ART. 90 DA LEI N.º 1.170, DE 26... 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15148/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2021, PARA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA 29/06/2021
TERMO DE CONVENIO 1/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ ESTADO DO PARANÁ E DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ – DEPEN DO MUNICÍPIO... 29/06/2021
LEI DA PMA 3435/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL... 29/06/2021
PORTARIA DA PMA 15143/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15146/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, A SERVIDORA  APARECIDA QUIRINO DA ROCHA 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15141/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JUNHO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15142/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, A PARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 28/06/2021
PORTARIA DA PMA 15140/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADALBERTO CARA OLIVEIRA 25/06/2021
ATA DA SAÚDE 1/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 08/06/2021 25/06/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 4/2021 DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR OS INDICADORES DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2021.   25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15134/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15136/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 25/06/2021
PORTARIA DA PMA 15137/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL 25/06/2021