Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3442/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 13/07/2021
LEI DA PMA 3441/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.015,62 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA... 13/07/2021
LEI DA PMA 3440/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.845,08 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO... 13/07/2021
LEI DA PMA 3439/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.010,70 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DEZ REAIS E... 13/07/2021
PORTARIA DA PMA 15177/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO 12/07/2021
ATA DA SAÚDE 1/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 06/07/2021 12/07/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 6/2021 DISCUTIR, AVALIAR E AUTORIZAR A CONTINUIDADE DOS CONTRATOS A SEREM CELEBRADOS COM A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁ/PR: 12/07/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.615 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 AUTUAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE... 09/07/2021
DECRETO DA PMA 9312/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.508,91 (NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E UM... 09/07/2021
PORTARIA DA PMA 14174/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/07/2021
PORTARIA DA PMA 15175/2021 CONCEDER 16 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE... 09/07/2021
PORTARIA DA PMA 15173/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 08/07/2021
DECRETO DA PMA 9311/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.715,15 (OITO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), AUTORIZADO... 08/07/2021
PORTARIA DA PMA 15172/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/07/2021
PORTARIA DA PMA 15171/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9310/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLAUDIA CRISTIANI BARBOSA GROSS 07/07/2021
PORTARIA DA PMA 15170/2021 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE JULHO DE... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9309/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.474,62 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9308/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.189,43 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9307/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.863,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS... 07/07/2021