Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA CONSEA 3/2021 REUNIÃO Nº 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA EM CONJUNTO COM A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA... 27/07/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2021 REUNIÃO Nº 02  (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 19 DE MAIO DE 2021 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15215/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA DE OLIVEIRA SILVA 26/07/2021
DECRETO DA PMA 9322/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15214/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS 26/07/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2020 E PLANO DE AÇÃO 2021 COM RESSALVA DA... 26/07/2021
EDITAL - CMAS 1/2021 CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE... 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15212/2021 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JULHO DE 2021, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15213/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADALBERTO CARA OLIVEIRA 26/07/2021
PORTARIA DA PMA 15211/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 23/07/2021
PORTARIA DA PMA 15210/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/07/2021
DECRETO DA PMA 9321/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.541,58 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E... 23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º       23/07/2021
PORTARIA DA PMA 15209/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO ANTONIO VIEIRA 23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E... 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15208/2021 CONCEDER 08 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA SILVA 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15207/2021 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15206/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DO I PARA O V, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA FERNANDA DA SILVA. A REFERIDA SERVIDORA OCUPA... 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15205/2021 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS... 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15202/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 22/07/2021