Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15292/2021 CONCEDER 24 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BRUNO GARCIA DUTRA. O SERVIDOR... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15291/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9356/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... 25/08/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2021 EDITAL N°. 003/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15284/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 15288/2021 DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO... 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9351/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA.   24/08/2021
DECRETO DA PMA 9352/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A... 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 14287/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AFONSO LOPES 24/08/2021
PORTARIA DA PMA 15286/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ NESTARE 24/08/2021
LEI DA PMA 3458/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 24/08/2021
LEI DA PMA 3457/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)   24/08/2021
LEI DA PMA 3456/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... 24/08/2021
LEI DA PMA 3455/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS)   24/08/2021
DECRETO DA PMA 9349/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. - DECRETO Nº. 9.349 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9350/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.610,09 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVE CENTAVOS),... 23/08/2021
DECRETO DA PMA 9349/2021 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 23/08/2021
DECRETO DA PMA 9348/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX. VICE-PREFEITO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. 23/08/2021
PORTARIA DA PMA 15283/2021 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISAQUE CESAR RAMOS 20/08/2021
DECRETO DA PMA 9347/2021 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM... 20/08/2021