Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS E DO RESULTADO PRELIMINAR. 30/08/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2021 EDITAL N°. 004/2021 CLASIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE AGENTE DE... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9362/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.190,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9364/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9363/2021  COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO... 30/08/2021
PORTARIA DA PMA 15298/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/08/2021
PORTARIA DA PMA 15297/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/08/2021
PORTARIA DA PMA 15296/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDIR BATISTA DOS SANTOS 26/08/2021
PORTARIA DA PMA 15294/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/08/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2022-2025 E A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9361/2021 CESSA COTA TEMPORÁRIA DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM REVERSÃO PARA COTA VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9360/2021 SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E CRIA A COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9358/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS),... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9357/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS),... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9355/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9353/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9354/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.759,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9359/2021 SUBSTITUI OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15293/2021 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E... 25/08/2021
PORTARIA DA PMA 15289/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/08/2021