Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17684/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANGÉLICA CAVALCANTE MEDEIROS, ocupante do cargo de... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17679/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE... 24/11/2023
PORTARIA DA PMA 17676/2023 Nomear a Sra. VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CASA LAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA... 23/11/2023
DECRETO DA PMA 10115/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), autorizado pela... 23/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 004/2023– PSS – CUIDADORA - CASA LAR 23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17671/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17670/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de... 23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17669/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI,... 23/11/2023
DECRETO DA PMA 10061/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1º. §6º. -   DECRETO Nº. 10.061 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023   23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17668/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17666/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17667/2023 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10113/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.754... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10114/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais)... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17665/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDINÉIA QUINTINO BRUNHARI, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17661/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante... 22/11/2023
LEI DA PMA 3754/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais).     22/11/2023
LEI DA PMA 3755/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais). 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17662/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/11/2023
PORTARIA DA PMA 17660/2023 Interromper as Férias da Servidora AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES, a partir do dia 20 de novembro de 2023.  20/11/2023