Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10120/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.933,65 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10125/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 02 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal JOSIELE TOMÉ DA SILVA IRÃO, ocupante... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10126/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 02 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MIRELA DOS SANTOS ZANON, ocupante do... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10126/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 02 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MIRELA DOS SANTOS ZANON, ocupante do... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10127/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.850,00 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10128/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), autorizado pela Lei nº.... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10129/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10130/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$184.669,43 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10131/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.764 de 05... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10132/2023  Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA ROLDÃO... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10133/2023 Concede pensão por morte a Alessandro Zanon, Thaysa dos Santos Zanon e Ana Lívia dos Santos Zanon. 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10134/2023 Concede pensão por morte a Diego de Medeiros Irao, Luiz Alberto de Medeiros Irao e Samantha de Medeiros Irao. 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10135/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 08/12/2023
LEI DA PMA 3766/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$184.669,43 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta... 08/12/2023
LEI DA PMA 3765/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... 08/12/2023
LEI DA PMA 3764/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).   08/12/2023
LEI DA PMA 3763/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 08/12/2023
LEI DA PMA 3762/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.495 de 26 de março de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Autarquia Municipal – SAMAE... 08/12/2023
LEI DA PMA 3761/2023 Súmula: Dispõe que os créditos decorrentes de débitos imputados e inscritos em dívida ativa municipal, na forma da Lei Complementar Estadual nº... 08/12/2023
PORTARIA DA PMA 17731/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante... 07/12/2023