Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15787/2022  Interromper, a pedido, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº. 13.508,... 01/02/2022
PORTARIA DA PMA 15788/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022 ao Servidor Público Municipal, HEVERTON QUAGLIO NOL 01/02/2022
PORTARIA DA PMA 15789/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CAMARGO 01/02/2022
PORTARIA DA PMA 15790/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 01/02/2022
PORTARIA DA PMA 15791/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal ALDETE ALVES ANDRADE 01/02/2022
PORTARIA DA PMA 15792/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal DALVA CRISTINA DE DEUS 01/02/2022
PORTARIA DA PMA 15718/2022    Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do cargo... 01/02/2022
PORTARIA DA PMA 15786/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/01/2022
DECRETO DA PMA 9506/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.016,76 (quarenta e dois mil dezesseis reais e setenta e seis centavos),... 31/01/2022
PORTARIA DA PMA 15785/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES 31/01/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 5/2022 EDITAL005/2022 - CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE VAGAS DE PROFESSOR... 28/01/2022
PORTARIA DA PMA 15784/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/01/2022
PORTARIA DA PMA 15782/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.782 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 28/01/2022
DECRETO DA PMA 9505/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 28/01/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 4/2022 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS E DO RESULTADO PRELIMINAR DO PSS ( EDITAL 004/2021-PM)RESPOSTAS AOS... 27/01/2022
PORTARIA DA PMA 15781/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/01/2022
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2022 RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 27/01/2022
DECRETO DA PMA 9504/2022 Concede pensão por morte a Sra. Geralda Siqueira Alves de Andrade.   27/01/2022
DECRETO DA PMA 9503/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 26/01/2022
PORTARIA DA PMA 15779/2022  Interromper, a pedido, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº. 13.519,... 26/01/2022