Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15780/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/01/2022
PORTARIA DA PMA 15778/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO 25/01/2022
PORTARIA DA PMA 15770/2022 Revogar a Portaria nº. 15.702 de 04 de janeiro de 2022. 25/01/2022
PORTARIA DA PMA 15777/2022 Interromper, a partir do dia 25 de janeiro de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal, TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 25/01/2022
PORTARIA DA PMA 15776/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, INVELA APARECIDA SENA ALVES 25/01/2022
EDITAL DE TRANSPORTE 1/2022 EDITAL DE TRANSPORTE 24/01/2022
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2022 Publicar o resultado preliminar dos candidatos que realizaram as inscrições no Processo Seletivo Simplificado EDUCADOR INFANTIL  24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15771/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15775/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, a partir do dia 27 de Janeiro de 2022.  24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15772/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, a partir do dia 17 de Janeiro de 2022 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15773/2022 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, NATALIA SILVESTRINI DIAS DE... 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15774/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI 24/01/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2022 Instituir a Comissão de análise de inscrição e renovação da inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de... 24/01/2022
PORTARIA DA PMA 15769/2022 Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados como gestores do referido convenio: 21/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.465 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de... 19/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 15.466 de 03 de novembro de 2021 Autuação: 09 de novembro de... 19/01/2022
PORTARIA DA PMA 15768/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro 2022, à Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA 19/01/2022
PORTARIA DA PMA 15767/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSÉ AFONSO LOPES 19/01/2022
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PMA 1/2022 OFÍCIO N° 0737/2021       -   REFERENTE AO  SERVIDOR  João Marcos Lanza Lopes                                    19/01/2022
PORTARIA DA PMA 15765/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/01/2022