Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 15746/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao servidor público municipal JOSE RONALDO XAVIER 13/01/2022
PORTARIA DA PMA 15745/2022 Nomear o Sr. LUIZ ANTONIO SABINO, como DIRETOR - PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá, 13/01/2022
PORTARIA DA PMA 15743/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/01/2022
PORTARIA DA PMA 15744/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ADALBERTO CARA OLIVEIRA 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9494/2022 Concede pensão por morte a Gelson Antônio Alves, Maria Teresa de Souza Alves e Gelson Antônio Alves Junior. 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9493/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO VALOR DESCRITO NA SÚMULA -  DECRETO Nº. 9.493 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9495/2022 O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, SERÁ DE R$ 45,60 (QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO SER MANTIDO O VALOR ATÉ 31 DE... 13/01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 01/2022– PSS –  CUIDADORA  - CASA LAR - CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA     12/01/2022
PORTARIA DA PMA 15738/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/01/2022
DECRETO DA PMA 9493/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.450,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinqüenta reais),... 12/01/2022
PORTARIA DA PMA 15742/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal THIAGO PEREIRA SANTOS 12/01/2022
PORTARIA DA PMA 15741/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal THIAGO PEREIRA SANTOS 12/01/2022
DECRETO DA PMA 9492/2022 Concede pensão por morte a Sra. Osmarina dos Santos Silva. 12/01/2022
PORTARIA DA PMA 15740/2022 Nomear, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO 12/01/2022
PORTARIA DA PMA 15739/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA 12/01/2022
EDITAL - CMDCA 3/2022 Convocar a suplente Marili Azanha Diório para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar 12/01/2022
DECRETO DA PMA 9491/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1 DECRETO Nº. 9.491 DE 11 DE JANEIRO DE 2022   12/01/2022
PORTARIA DA PMA 15736/2022 Nomear, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI, para ocupar a função de CONTROLADOR GERAL DO... 12/01/2022
PORTARIA DA PMA 15737/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022 a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA 11/01/2022
PORTARIA DA PMA 15735/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal VALÉRIA ARANHA MENEGHEL 11/01/2022