Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15734/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/01/2022
DECRETO DA PMA 9491/2022 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário... 11/01/2022
PORTARIA DA PMA 15732/2022  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 11/01/2022
PORTARIA DA PMA 15731/2022 Conceder 07 dias remanescentes das férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 11/01/2022
PORTARIA DA PMA 15730/2022 Revogar a Portaria nº. 15.717 de 06 de janeiro de 2022. 11/01/2022
EDITAL - CMDCA 2/2022 Convocar a suplente Rozilene Aparecida Marchioni Menegassi para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar 11/01/2022
PORTARIA DA PMA 15729/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA 10/01/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 -  PSS – ESTAGIÁRIOS -  EDITAL Nº 02/2021 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15727/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO,  10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15728/2022 Interromper, a pedido, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 15.556, de... 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15726/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, à Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA CORREA ROCHA 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15725/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15722/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15724/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022 10/01/2022
EDITAL - CMDCA 1/2022 Convocar o suplente Jheison Batista de Oliveira Ladeia para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar 10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15723/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSE CARLOS REYNALDO 10/01/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PMA 1/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS   10/01/2022
PORTARIA DA PMA 15721/2022 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, 07/01/2022
DECRETO DA PMA 9490/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro... 07/01/2022
PORTARIA DA PMA 15720/2022 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   07/01/2022