Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17708/2023 Conceder, a partir do dia 27 de novembro de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 04/12/2023
DECRETO DA PMA 10124/2023  Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento das Servidoras Públicas Municipais abaixo... 04/12/2023
PORTARIA DA PMA 17710/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA, ocupante do cargo... 04/12/2023
DECRETO DA PMA 10122/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.597,00 (Quarenta mil quinhentos e noventa e sete reais), autorizado pela... 01/12/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 26/2023  Aprovar o Termo de adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/PR -  Piso Único de... 01/12/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 24/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas Final da Deliberação nº. 107/2017 – CEDCA/PR –... 01/12/2023
PORTARIA DA PMA 17709/2023 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal MILTON TASHIRO, ocupante do cargo de... 01/12/2023
PORTARIA DA PMA 17705/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, à Servidora Pública Municipal ANDREZA VALENTIM DUTRA, ocupante do cargo de... 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17701/2023 . Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA. 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17698/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, ocupante do cargo... 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17700/2023   Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 30/11/2023
CONCURSO 4/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 04.01/2023 – EDITAL DEENSALAMENTO 30/11/2023
PORTARIA DA PMA 17696/2023 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA,... 29/11/2023
PORTARIA DA PMA 17693/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal SILVANA FERREIRA LIMA ZANÃO, ocupante... 29/11/2023
DECRETO DA PMA 10121/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.496,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), autorizado... 29/11/2023
PORTARIA DA PMA 17694/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2023
PORTARIA DA PMA 17695/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da... 29/11/2023
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 5/2023 Reunião nº 05 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 31 de outubro de 2023 28/11/2023
ATA CONJUNTA 7/2023 Ata nº. 07/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Ata nº.12/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social –... 28/11/2023
PORTARIA DA PMA 17692/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal THAYNÁ GABRIELE DA SILVA, ocupante... 28/11/2023