Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9535/2022 SÚMULA: CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. MILTON SERAFIM. 02/03/2022
DECRETO DA PMA 9534/2022 Súmula: Regulamenta a Lei nº 2.638, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a remissão de débitos tributários provenientes do IPTU e TSU.   02/03/2022
PORTARIA DA PMA 15875/2022 Conceder 27 dias remanescentes das férias, a partir do dia 31 de março de 2022, ao Servidor Público Municipal, JAIR CARLOS DE MELO 25/02/2022
PORTARIA DA PMA 15874/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/02/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 03/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 25/02/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03/2021 – PSS – AGENTE DE ENDEMIAS, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM   25/02/2022
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2/2022 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO   REFERÊNCIA: EDITAL Nº... 25/02/2022
DECRETO DA PMA 9533/2022 Promover mudanças de nível horizontal (classes) dos seguintes Servidores Municipais:   25/02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Procedimento Administrativo - Portaria n. 14.719 de 03 de fevereiro de 2021 25/02/2022
PORTARIA DA PMA 15783/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal ANGÉLICA PONTARA MARQUES 25/02/2022
DECRETO DA PMA 9532/2022  SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2022
EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO 1/2022 EDITAL Nº 001/2022 E EDITAL 02/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15872/2022 SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização voluntário, de Professor Alfabetizador para o ano de... 24/02/2022
DECRETO DA PMA 9531/2022 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona,... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15871/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15867/2022 Exonerar, a pedido, da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, a partir do dia... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15868/2022 Nomear a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir do... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15870/2022 Exonerar, a pedido, da função gratificada, a partir do dia 01 de março de 2022, as servidoras abaixo relacionadas, atualmente lotadas na SECRETÁRIA... 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15869/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 15 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES 24/02/2022
PORTARIA DA PMA 15866/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO, 23/02/2022