Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15941/2022  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RODEMILDO GONÇALVES 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15938/2022 Designar o funcionário GERSON CARLOS MARCHIONI, RG. nº 4.548.306-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário... 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15937/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15940/2022 Nomear o Sr. MAURO BRIGANTI para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, a partir do dia 22 de março de... 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15939/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2022 a Servidora Pública Municipal THAYLA AMANDA FONSECA SIMEÃO 24/03/2022
DECRETO DA PMA 9563/2022 Nomear, a partir do dia 21 de março de 2022 o senhor abaixo relacionado: 24/03/2022
PORTARIA DA PMA 15935/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/03/2022
LEI DA PMA 3526/2022 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NA DATA DA LEI -  LEI Nº. 3.526 DE 04 DE MARÇO DE 2022 23/03/2022
DECRETO DA PMA 9562/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.603,86 (dez mil seiscentos e três reais e oitenta e seis... 23/03/2022
DECRETO DA PMA 9561/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.121,85 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e oitenta e... 22/03/2022
PORTARIA DA PMA 15934/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/03/2022
LEI DA PMA 3532/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.603,86 (dez mil seiscentos e três reais e oitenta e seis... 22/03/2022
PORTARIA DA PMA 15932/2022 Interromper as Férias da Servidora ANGÉLICA PONTARA MARQUES, a partir do dia 22 de março de 2022 21/03/2022
PORTARIA DA PMA 15933/2022 Interromper as Férias da Servidora RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, a partir do dia 27 de março de 2022 21/03/2022
PORTARIA DA PMA 15930/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, IONETE FERRAZ ARAUJO, 21/03/2022
PORTARIA DA PMA 15931/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SILVIA REGINA SILVESTRINI 21/03/2022
DECRETO DA PMA 9560/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Angela Maria da Silva Correia.   21/03/2022
PORTARIA DA PMA 15929/2022 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 01 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, MARIANA DA SILVA, 21/03/2022
DECRETO DA PMA 9556/2022 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES E AGENTE ADMINISTRATIVOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA 18/03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 6/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 06/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 18/03/2022