Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15985/2022 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, 13/04/2022
EDITAL - CMDCA 7/2022 Que a Conselheira Tutelar Marili Azanha Diorio, assuma as funções no Conselho Tutelar de Andirá, a contar do dia 18 de abril a 17 de maio de 2022,... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9583/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.545 de... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9584/2022  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.868,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e... 13/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 9/2022   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 09/2022– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15984/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 09 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO 12/04/2022
LEI DA PMA 3547/2022 Súmula: Altera a data de vigência da Lei Municipal nº 3.510, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a taxa de administração para custeio das... 12/04/2022
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 7/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -  EDITAL Nº 07/2022 -  PSS - ESTAGIÁRIOS   12/04/2022
LEI DA PMA 3546/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.868,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e... 12/04/2022
LEI DA PMA 3545/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 12/04/2022
VETO DE PROJETOS E OUTROS 1/2022 VETO 01/2022 -  Ao Projeto de Lei n° 08/2022 - CMA     12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15978/2022 Nomear, a partir do dia 11 de abril de 2022, a Servidora Pública Municipal, ELESSANDRA PACHECO COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de... 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15981/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de abril de 2022, ao Servidor Público Municipal EVERSON HENRIQUE DE SOUZA 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15983/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, a partir do dia 12 de abril de 2022 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15982/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOSE ELIAS PEREIRA 12/04/2022
PORTARIA DA PMA 15980/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/04/2022
DECISÃO - PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.001/2022  -   DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.002/2022 11/04/2022
DECRETO DA PMA 9582/2022 Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito CARLOS KANEGUSUKU. 11/04/2022
NOTIFICAÇÃO PMA 1/2022 NOTIFICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO 11/04/2022
PORTARIA DA PMA 15977/2022 Revogar, a partir do dia 11 de abril de 2022 a Portaria nº. 15.965 de 05 de abril de 2022. 11/04/2022