Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15996/2022 Interromper as Férias remanescente do Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 01 de... 19/04/2022
LEI DA PMA 3549/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).     19/04/2022
DECRETO DA PMA 9594/2022 TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS... 18/04/2022
PORTARIA DA PMA 15995/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILEY MARTINS ALVES LEITE 18/04/2022
DECRETO DA PMA 9593/2022 Altera representante da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15994/2022 Nomear coordenadores, secretários e membros das Redes Locais de Proteção para crianças e adolescentes e de enfrentamento de situações que violam os... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9592/2022 Fica estabelecida bonificação de 15% (quinze por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de... 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15993/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15992/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES 14/04/2022
PORTARIA DA PMA 15991/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de maio de 2022, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9591/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 8.487 de 25 de abril de 2019, publicado na edição nº 1744, Ano VIII, de 26 de abril de 2019, página 27, do Diário... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9586/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.749,85 (cento e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e... 13/04/2022
PORTARIA DA PMA 15990/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022, à Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI 13/04/2022
PORTARIA DA PMA 15989/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2022 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI 13/04/2022
PORTARIA DA PMA 15986/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9590/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 a senhora  abaixo relacionada:  AMILY FERNANDES SILVA – PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL -PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9589/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 o senhor abaixo relacionado: REGINALDO BATISTA  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   13/04/2022
DECRETO DA PMA 9588/2022  Nomear, a partir do dia 12 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: SILVIA REGINA ABIB DAVID  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9587/2022 Nomear, a partir do dia 06 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: - VITORIA MIYAO GOMES  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9585/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Laudicea Mello Pereira 13/04/2022